quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Fim do Latifúndio e Transgênicos na Bolivia!


É da Bolivia que vem uma notícia que nos enche de esperança! O presidente da Bolivia, Evo Morales, promulgou a Lei da Mãe Terra e Desenvolvimento  Integral para Bem Viver.

A Lei da Mãe Terra e Desenvolvimento  Integral para Bem Viver, prevê a eliminação da concentração da propriedade da terra, ou latifundio, das mãos de proprietários rurais e de empresas, e proibe a introdução, produção, uso, liberação ao meio e comercialização de sementes geneticamente modificadas no território nacional.

Afirmou Morales: “Si no hay naturaleza no hay vida ni humanidad y nuestra propuesta con esta ley más bien es cómo vivir con armonía y en complementariedad (con la Madre Tierra)”,

Pontos importantes da Lei:

  • A Lei considera a Mãe Terra "sagrada" e um sistema vivente dinâmico conformado pela comunidade indivisivel de todos os sistemas de vida e dos seres vivos que tem um destino comum.
  • A proteção dos direitos da Mãe Terra deve estar a cargo da Defensoria da Mãe Terra, e a fiscalizaçao pelo Tribunal Agroambiental e todas as autoridades do Estado.
  • A lei também inclui o conceito de "justiça climática" para reconhecer o direito a reclamar um desenvolvimento integral do povo boliviano e das pessoas afetadas pelo cambio climático.
  • Cria o Fundo Plurinacional da Mãe Terra e outro de Justiça Climática para conseguir e administrar recursos econômicos estatais e estrangeiros, com o objetivo de impulsionar ações de mitigação do cambio climático.
  • Tambem estabelece que as terras fiscais serão dotadas, distribuidas e redistribuidas, de maneira equitativa, com prioridade às mulheres, povos indígenas originários campesinos, comunidades interculturais e afrobolivianas que não a possuam. 

Nossos cumprimentos a esta Nação irmã, Bolívia e seu presidente, Evo Morales, por mais esta ação em favor da Mãe Terra e da Vida!

Nossas mais emocionados cumprimentos!
VIVA PACHAMAMA!







Um comentário:

HENRIQUE COMBATE disse...

Com relação aos transgênicos concordo (embora falte ainda muito estudo), mas com relação a propriedade privada, isso eu discordo. Isso é comunismo, lá o governo tem terras tb, devolutas, pq não faz reforma agraria nessas terras??

Que símbolo escolhes para a nossa bandeira Sandoval?